RIO - A Usiminas informou nesta terça-feira que irá à Justiça contra a Sumitomo Corporation, da qual é sócia na Mineração Usiminas (Musa). A empresa japonesa vetou nesta tarde, em reunião de acionistas, a redução de capital social da Musa em R$ 1 bilhão. A Usiminas pretendia usar R$ 700 milhões desse montante para honrar compromisso acertado com credores em setembro, pelo qual a companhia conseguiu renegociar R$ 6 bilhões em dívidas.
A Usiminas detém 70% do capital da Musa, mas o negócio dependia da aprovação da Sumitomo, que detém os outros 30% por meio da Serra Azul Iron Ore L.L.C e da Sumitomo Corporation do Brasil S.A..
“A Usiminas entende que o veto imposto pela Sumitomo em relação à proposta de Redução de Capital constitui abuso de direito, em flagrante violação ao artigo 187 do Código Civil Brasileiro, não devendo, portanto, produzir quaisquer efeitos jurídicos”, afirmou a siderúrgica em fato relevante, citando artigo segundo o qual “também comete ato ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes”. “Por esta razão a Usiminas buscará, pelas vias legais pertinentes, a invalidação do voto contrário apresentado pela Sumitomo, a fim de que prevaleça seu voto majoritário favorável à aprovação das matérias objeto da AGE”.
A Musa tem em caixa cerca de R$ 1,3 bilhão, e a Usiminas contava com parte significativa desse valor para cumprir a renegociação da dívida. O acordo previa que a Usiminas receberia os recursos da Musa até o fim de junho.
A Ternium, ítalo-argentina que é uma das acionistas da Usiminas, afirmou em nota que “vê com preocupação a postura unilateral da Sumitomo“.
“Com a decisão, a Usiminas fica impedida de ter acesso imediato a um caixa de R$ 700 milhões, importante recurso para a empresa. Além disso, a redução de capital é um dos compromissos assumidos com os bancos brasileiros e japoneses na renegociação das dívidas em setembro de 2016”, disse, em nota. “É fundamental que a japonesa Sumitomo leve em consideração que a liberação do recurso é estratégica para a Usiminas, enquanto a subsidiária Musa não tem necessidade de ter esse volume de caixa para desenvolver os seus projetos.”
Fonte: OGlobo
