O desembargador federal Tadaaqui Hirose assumiu hoje (21/6) a presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A sessão solene foi realizada no Plenário da corte, em Porto Alegre. Os desembargadores federais Luiz Fernando Wowk Penteado e Paulo Afonso Brum Vaz também foram empossados como vice-presidente e corregedor regional, respectivamente. A nova gestão deverá dirigir a corte durante de junho de 2013 a junho de 2015.
A sessão solene foi aberta pelo desembargador federal Luiz Carlos de Castro Lugon, no exercício da presidência, e que deixa a vice-presidência. A cerimônia contou com a presença do corregedor geral da Justiça Federal, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Arnaldo Esteves Lima, e o ministro Jorge Mussi, representando a Presidência do STJ. A solenidade iniciou com o hino nacional, tocado pelo quarteto de cordas Ala Breve.
A desembargadora federal Maria de Fátima Freitas Labarrère leu o discurso de encerramento da gestão da desembargadora Marga Inge Barth Tessler, que não pode comparecer em função de problemas de saúde. “Fui fiel ao compromisso assumido de cultivar elevados padrões de transparência, praticando uma gestão de integridade e sustentabilidade”, escreveu Marga, que também agradeceu a todos os servidores e magistrados que a auxiliaram nesses dois anos à frente do tribunal.
A seguir, Lugon empossou o novo presidente da corte. Hirose assumiu então a coordenação da sessão e deu posse a Penteado, como vice-presidente, e a Brum Vaz, como corregedor regional. As assinaturas dos termos de posse dos novos dirigentes foram assinadas digitalmente, utilizando o SEI (Sistema Eletrônico de Informações).
Falando em nome do TRF4, o desembargador federal Néfi Cordeiro proferiu o discurso de boas vindas à nova gestão. Cordeiro definiu o novo presidente como um homem de marcante bom senso, ciente de que a Justiça decorre da lei, mas por um prisma de razoabilidade, de equidade e de garantia da Justiça socialmente esperada.
Cordeiro falou também sobre as manifestações sociais que ocorrem e o papel do Judiciário nesse contexto: “Os reclamos sociais desenvolvem-se nas ruas, a marcar uma população que nem sabe por que protesta, mas protesta, não mais aceita esta gestão pública, e nela estamos. Não querem saber nossos usuários se temos muitos processos, poucos recursos, dificuldades legais e burocracia, querem Justiça. Precisam de Justiça. É nossa obrigação atendê-los”.
O procurador-chefe da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, João Carlos de Carvalho Rocha saudou os novos gestores, classificando como um exemplo democrático a alternância de dirigentes e sua chegada aos cargos de direção por meio do voto de seus pares. Ele também não ficou indiferente aos acontecimento sociais e falou do repúdio do Ministério Público Federal (MPF) à PEC-37, projeto de emenda constitucional que retira do MP a atribuição de realizar investigações criminais. “Nossa missão é defender o regime democrático de direito e nossos deveres constitucionais não podem ser suprimidos. Não aceitaremos um estado policial, no qual a polícia tenha a palavra final”, afirmou.
O presidente da Ordem dos Advogados da Brasil no Rio Grande do Sul (OAB-RS), Marcelo Bertoluci, falou também em nome das seccionais de Santa Catarina e do Paraná. Bertoluci lembrou o excessivo volume de processos e a necessidade de atuação conjunta para a efetividade da Justiça. “Contem com a OAB, nossos interesses são comuns e próprios de um Estado democrático de Direito”.
Objetivos
A cerimônia encerrou-se com o discurso do novo presidente. Hirose relembrou a trajetória dos pais, que vieram do Japão e construíram uma vida no Brasil, trabalhando na terra. Contou que apesar de uma vida modesta, incentivaram os nove filhos a estudarem e buscarem um futuro digno. “Foi esse sonho de meu pai e de minha mãe, de saudosa memória, o responsável por eu estar vivendo este momento”.
O desembargador se disse consciente dos desafios que o aguardam no cargo. “Destaco a imperiosa necessidade de consolidação do processo eletrônico e, cada vez mais, a utilização das inovações tecnológicas, com foco numa prestação jurisdicional mais célere e eficiente”.
Hirose salientou sua preocupação de promover uma gestão atenta aos servidores. “É importante manter-se atento à gestão das unidades judiciárias, enfatizando a preocupação com os aspectos humanos, os quais, afinal, são os verdadeiros responsáveis pela excelência que buscamos atingir em nosso trabalho”.
Presença da CCIBJ do Paraná
A Câmara do Comércio e Indústria Brasil Japão do Paraná esteve representada na referida posse pelo seu presidente, Yoshiaki Oshiro, pelo Vice-presidente, Hirofumi Nakagiri, pelo diretor de Assuntos Tributários Federais, Antonio Myasava e pelo membro do Conselho Consultivo, Taturo Yamaguchi.