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quarta-feira, 14 de março de 2012

Por terras-raras, EUA, Japão e UE vão à OMC contra a China

A União Europeia, os Estados Unidos e o Japão deflagraram ontem uma dura disputa contra a China envolvendo matérias-primas, que poderá se tornar um dos conflitos com o maior impacto econômico na Organização Mundial do Comércio (OMC). Os três acusam Pequim de restringir exportação de terras-raras, que são indispensáveis à alta tecnologia, telecomunicações e produtos ambientais globalmente.

O confronto entre as maiores economias do mundo vai bem além de terras-raras. Uma população mundial em crescimento e uma economia global que tende a se expandir vão elevar a demanda por commodities, e os preços vão aumentar no longo prazo. As indústrias americana, europeia e japonesa temem problemas de acesso a matérias-primas estratégicas, enquanto os emergentes aumentam sua própria industrialização.

O contexto também reflete o acirramento da disputa pela influência globalmente. A China é hoje a segunda maior economia e suas decisões têm impacto imediato em outras economias. A relação com a UE azedou recentemente, quando Pequim levantou o tom e suspendeu a encomenda de 25 aviões da Airbus, no valor de US$ 12 bilhões, em reação à decisão unilateral dos europeus de impor taxa contra emissões de gases para aviões nos aeroportos do Velho Continente.

Em plena campanha eleitoral nos EUA, o presidente Barack Obama anunciou a disputa em pronunciamento transmitido pela TV. Deixou claro sua intenção de elevar a escalada ofensiva contra Pequim. Também um dos pré-candidatos republicanos, Mitt Romney, endureceu sua retórica anti-Pequim.

Washington, Bruxelas e Tóquio reclamam que os chineses impõem uma série de restrições à exportação - na forma de sobretaxa à exportação, cotas e outras medidas - que violariam as regras comerciais e os compromissos assumidos por Pequim quando entrou na OMC em 2011.

A UE ganhou recentemente uma primeira disputa contra a China por causa de restrições na exportação de nove produtos essenciais para a indústria europeia, como silício, bauxita, magnésio, manganês e zinco. Mas Pequim não dá nenhum sinal de que vai remover as barreiras condenadas pela OMC.

Agora, os europeus se uniram aos americanos e japoneses para atacar restrições chinesas na exportação de terras-raras - 17 elementos químicos, além de tungstênio e molibdênio -, essenciais nas indústrias de informática, automobilística, maquinários, químicos e siderúrgicos. Seu uso vai de mísseis a telefone celular, componentes de carros, telas de tablets e de computadores, no processo de produção da gasolina, painéis solares etc.

A China é responsável por 97% da produção de terras-raras, apesar de deter apenas um terço das reservas mundiais. Na avaliação europeia, como a China tem praticamente o monopólio de vários desses minerais, as limitações à exportação afetam a produção virtualmente "em todas as indústrias" e têm impacto econômico global de centenas de bilhões de dólares - fazendo desse caso potencialmente um dos maiores já trazidos até hoje à OMC.

Os europeus reclamam que as barreiras de Pequim criam sérias desvantagens para os produtos estrangeiros, ao aumentar artificialmente os preços de exportação chineses e elevar os custos globalmente. Ao mesmo tempo, as restrições diminuem o custo de matérias-primas para as empresas chinesas, em razão de aumento significativo no fornecimento doméstico. Isso dá aos chineses vantagem competitiva e força mais produtores estrangeiros a transferir operações e tecnologias para a China, resultando em perdas de emprego e capacidade de produção nos parceiros.

A China freou gradualmente a exportação de terras-raras, aumentando sobretaxas e reduzindo as quantidades vendidas. Em junho de 2010, as autoridades de Pequim cortaram o volume exportado em 32% para companhias locais e 54% para companhias estrangeiras. O suprimento para o resto do mundo caiu para 30 mil toneladas, comparado a uma demanda entre 50 mil e 60 mil toneladas. Em dois anos, os preços subiram até 1.000% e a tonelada chegou a valer US$ 109 mil, declinando recentemente, mas permanecendo muito mais alto do que em 2009. Os preços chineses de exportação são até 100% mais elevados do que os preços domésticos.

Os chineses, no entanto, têm a favor o argumento de que as vendas em 2011 sequer atingiram o limite das cotas. No final do ano passado, as exportações somaram apenas 60% dos níveis estabelecidos por Pequim.

A imprensa oficial chinesa reagiu ontem duramente, advertindo que Pequim poderá fazer retaliações. Os chineses alegam que reduziram a produção de terras-raras para tornar a exploração mais sustentável do ponto de vista ambiental.

Pelas regras da OMC, os países têm 60 dias para tentar uma solução amigável, antes de os juízes examinarem as queixas.

(Valor)