A câmara alta do Japão aprovou neste sábado (horário local, tarde de sexta-feira em Brasília) a mais importante e polêmica reforma militar no país desde o fim da Segunda Guerra Mundial entre protestos enérgicos da oposição e de parte da população, que consideram que enfraquece a Constituição pacifista.
A medida permitirá às forças de autodefesa (exército) defender aliados e prestar-lhes apoio logístico se forem atacados ou participar de operações de segurança da ONU, algo até agora limitado pelo artigo 9º da Carta Magna.
A sessão plenária e a votação definitiva da emenda se estenderam até depois da meia-noite e aconteceu após dois dias de áspera tramitação que causaram brigas entre parlamentares, com milhares de manifestantes que se amontoaram às portas do plenário para protestar contra a reforma.
A medida foi impulsionada pelo Executivo do primeiro-ministro conservador, Shinzo Abe, e aprovada graças à sólida maioria parlamentar que tem junto com seu parceiro de coalizão, o budista Novo Komeito.
Para poder tramitar o pacote legislativo, seu gabinete aprovou no ano passado uma reinterpretação do artigo 9 da Constituição que foi criticada pela população e pelos partidos da oposição e questionada por especialistas japoneses em direito constitucional.
"Esta reforma é necessária para proteger a vida do povo japonês, ao qual seguirei explicando com calma e detalhamento seu conteúdo", disse Abe em declarações à emissora pública "NHK" ao término da sessão plenária na câmara alta.
Abe defendeu a necessidade de aprovar esta reforma para fazer frente a um panorama regional no qual a China ganha cada vez mais peso militar e a Coreia do Norte segue adiante com seu programa nuclear e de mísseis.
Apesar do descontentamento de boa parte dos japoneses - mais da metade rejeita a reforma, segundo as enquetes -, aliados como os Estados Unidos e a União Europeia (UE) consideram a medida positiva, porque reforça o papel de Tóquio como aliado militar.
Desde o final da Segunda Guerra Mundial em 1945, na qual foi derrotado, o Japão apostou no pacifismo e deixou isso claro no artigo 9 de sua Constituição, que até agora só permitia ao país usar a força para defender-se.
Fonte: EFE
